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O que é Substituição Tributária e como cadastrá-la no Gestor UOL Manufatura e Serviços?
A partir dessa rotina o usuário poderá relacionar os produtos já cadastrados com os percentuais devidos de MVA - Margem de Valor Agregado - ou com os valores de pauta para calculo de substituição por estado da federação.
No campo Desconto é possível informar um percentual para calcular desconto no ICMS ST para empresas optantes pelo Simples Nacional.
Este desconto é aplicado em cima do valor total do produto. Segue abaixo cálculo:
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS = R$ 1.000,00
DESCONTO ICMS ST = R$ 1.000,00 x 2% = R$ 20,00
BASE DE CÁLC. ICMS ST = R$ 1.000,00 x 1,5024 (MVA-MG) = R$ 1.502,40 x 18% (alíq.int.) = R$ 270,43
VALOR ICMS SUBST. = R$ 270,43 - R$ 20,00 = R$ 250,43
VALOR TOTAL NOTA FISCAL = R$ 1.250,43
· Para incluir uma Substituição Tributária:
- Acesse a rotina “Cadastro”, utilizando o módulo “Avançado” selecione a opção “Tributação” logo após “Substituição Tributária”;
- Clique no botão "Incluir", preencha os dados solicitados;
Nesse cadastro, algumas informações possuem preenchimento autoexplicativo, porém devem ser observados os seguintes campos:
· MVA - Indique a Margem de Valor Agregado do produto no estado da federação indicado;
· Desconto - Indique o percentual para desconto no ICMS ST.
· Vlr Pauta - Caso o produto seja tributado pela modalidade de valor fixo de pauta, indique-o;
· As opções de MVA e Valor de Pauta são eliminatórias uma em relação à outra e isso se deve devido a tais campos tratarem de informações fiscais disponibilizadas pelas Secretárias Estaduais da Fazenda.
- Clique em “OK” para concluir.
OBS: No sistema será informado o campo solidário, o mesmo faz referência a pratica ou não da substituição tributária.
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